2011

Nota Técnica 2011.005
Divulga informações complementares necessárias para implantação da NT 2011/004 em produção.

Nota Técnica 2011.004
Divulga atualização de Schema XML da NF-e e novas regras de validação para recepção de NF-e.

Nota Técnica 2011.003
Registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica - Carta de Correção

Nota Técnica 2011.002
Divulga novas regras de validação para recepção de NF-e.

Nota Técnica 2011.001
Solicita atenção em relação a prazos de implantação de versão e orienta preenchimento de campo da Data de Desembaraço da Declaração de Importação.

 

NF-e

Registro de Saída – NF-e

 

Conforme comunicado do subsecretário da receita estadual, (SER N°13/2010)

A partir de 20 de dezembro de 2010, relativamente às operações acobertadas por NF-e, o contribuinte mineiro poderá informar a data de saída da mercadoria e a placa do veículo transportador por meio do Sistema Integrado de Administração da Receita – SIARE, módulo Registro de Saída – NF-e, desde que:

a) da NF-e autorizada não conste indicação para os campos Data da Saída e Placa do Veículo;

b) a informação ocorra antes da saída da mercadoria.

As instruções de uso do módulo Registro de Saída – NF-e estarão disponíveis no endereço eletrônico http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/download.html. ou no link abaixo

Manual de Registros  de Saída

 

Fonte: SEFAZ MG

COMUNICADO SRE Nº 13/2010

(MG de 21/12/2010)

 

 

 

 ATENÇÃO:

 

Tendo em vista o Protocolo ICMS 193/2010, prorrogando para 01 de abril de 2011 a obrigatoriedade de emissão da NF-e/modelo 55 para as vendas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ficando vedado o acobertamento por Nota Fiscal – modelo 1 ou 1-A a partir dessa data; alertamos aos fornecedores desses órgãos sobre a adequação à emissão da NF-e com a antecedência permitida por esse Protocolo a fim de evitar novos transtornos de última hora. As novas datas de obrigatoriedade de uso da NF-e são:
 

 

                                Atualização de versão da NF-e

Informamos que está disponível no Portal Nacional da NF-e a Nota Técnica 006/2009 que divulga as alterações da versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte aprovado pelo Ato COTEPE 49 de 19 de novembro de 2009 definindo o leiaute, as regras de validação e as datas para vigência da versão 2.0 para a NF-e alteradas pelo Ato Cotepe 12 de 17 de junho de 2010.

Em razão disso foi disponibilizado ambiente de homologação para atender às disposições da versão 2.0.

Destacamos que a versão 1.10 do ambiente de homologação continuará disponível até 31/12/2010, data final prevista no Manual de Integração para esta versão.

Ressaltamos que a versão 2.0 será liberada no ambiente de produção a partir de 01/04/2010 e será aceita junto com a versão 1.10 até 31/12/2010. A partir de 01/01/2011 só será autorizada NF-e com a versão 2.0 .

Pedimos que façam os testes necessários para evitarmos transtornos de última hora.

Em caso de problema técnico solicitamos envio de telas, arquivos, etc., para nfe@fazenda.mg.gov.br, esclarecendo a situação da melhor forma possível para que possamos identificar perfeitamente o problema e solucioná-lo.

Seguem os endereços de homologação disponíveis para a versão 2.0:

NfeCancelamento2 - https://hnfe.fazenda.mg.gov.br/nfe2/services/NfeCancelamento2
NfeConsulta2 - https://hnfe.fazenda.mg.gov.br/nfe2/services/NfeConsulta2
NfeInutilizacao2 - https://hnfe.fazenda.mg.gov.br/nfe2/services/NfeInutilizacao2
NfeRecepcao2 - https://hnfe.fazenda.mg.gov.br/nfe2/services/NfeRecepcao2
NfeRetRecepcao2 - https://hnfe.fazenda.mg.gov.br/nfe2/services/NfeRetRecepcao2
NfeStatusServico2 - https://hnfe.fazenda.mg.gov.br/nfe2/services/NfeStatus2

 

    01/04/2011 (Protocolo ICMS 193/2010): Venda interna a órgãos públicos de qualquer dos poderes;

    01/07/2011 (Protocolo ICMS 191/2010): Para os setores de publicações de revistas, jornais e outras (CNAE 1811-3/01; 1811-3/02; 4618-4/03; 4647-    8/02; 4618-4/99) assim como para as atividades de correio CNAE (5310-5/01; 5310-5/02)
 

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Supra Consultoria Ronald Captein

Suprafiscal@gmail.com

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